Áreas de Atuação

Direito Civil: Atuamos em todas as áreas do Direito Civil, na prestação de assessoria jurídica consultiva/preventiva e contenciosa com ênfase nas ações de cobrança, mandados de segurança, usucapião e recuperação de crédito.

Direito Trabalhista: Atuamos na esfera trabalhista com direitos e interesses individuais ou coletivos, inclusive em questões judiciais ou administrativas, tais como:

– Horas extras;
– Equiparação salarial;
– Salário por substituição;
– Insalubridade e periculosidade;
– Reconhecimento de parcelas salariais e reflexos;
– Reflexos de comissões;
– Restituição de descontos salariais indevidos;
– Desconstituição de estágios fraudulentos;
– Desconstituição de terceirizações ilegais;
– Desconstituição de trabalho cooperativo fraudulento;
– Reconhecimento de vínculo de emprego;
– Registro de emprego e anotações em CTPS;
– Desconstituição de rescisões ilegais;
– Reintegração no emprego;
– Rescisão indireta;
– Conversão em dispensa sem justa causa;
– Indenização por transporte de valores;
– Indenização por doença ocupacional;
– Indenização por doença do trabalho;
– Indenização por acidente do trabalho;
– Indenização por assédio moral;
– Indenização por violência organizacional;
– Indenização por dumping social;
– Indenização por assédio sexual.

Direito das Relações de Consumo: Com respaldo no Código de Defesa do Consumidor e legislações esparsas, atuamos também na defesa de causas envolvendo o cidadão como consumidor ou na defesa de empresas e fornecedores no âmbito judicial e/ou extrajudicial – junto ao PROCON.

No âmbito judicial estamos aptos a propor qualquer tipo de ação necessária para a defesa dos interesses das pessoas envolvidas em uma relação de consumo.

Direito Criminal: Atuamos com os interesses de pessoas físicas e jurídicas, na condição de acusados ou vítimas, tanto no contencioso processual penal (inquéritos policiais, procedimentos criminais e ações penais) bem como na elaboração de pareceres criminais.
Atendimento emergencial e acompanhamento na elaboração de Boletim de Ocorrência em acidente de trânsito, em qualquer horário.

Direito de Família e Sucessões: Atuamos na propositura ou defesa das ações típicas da área de família e sucessões, tais como:
– Inventário e Partilha – abertura e composição em inventários, além de defesa de interesses de herdeiros, legatários e terceiros.
– Divórcios – em processos litigiosos ou consensuais no âmbito judicial e consensuais no âmbito extrajudicial;
– Dissolução de união estável;
-Alimentos – em ação própria para fixação de pensão alimentícia ou em ações revisionais de alimentos buscando a justa fixação judicial da pensão alimentícia;
– Ações de Investigação de Paternidade – ações que se busca a declaração judicial da paternidade, bem como nas ações que se busca a declaração judicial de negativa de paternidade.

Responsabilidade Civil: A regra constante no Código Civil Brasileiro impõe àquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem a obrigação de reparar tal dano.

Nesse sentido a responsabilidade civil encontra aplicação em várias situações cotidianas, tais como em acidentes de trânsito, inscrição indevida em cadastro de devedores, cobranças indevidas e má prestação de serviços.

Estamos prontos a atuar em defesa de tais direitos, propondo e apresentando defesa nas respectivas ações indenizatórias.

Direito Securitário: Atuamos em diversos ramos do Direito Securitário, tanto na esfera judicial como administrativa, pleiteando o direito a indenizações diante das negativas de sinistro dadas pelas Seguradoras em casos como Seguro Saúde, Seguro de Vida e Previdência, Seguro de Auto, DPVAT e até mesmo Seguro Habitacional, com ampla especialização, seja em pequenos ou grandes riscos.

Direito Contratual: Atuamos na consultoria jurídica de questões contratuais, incluindo elaboração de pareceres jurídicos com análise de legislação e entendimentos aplicáveis; Elaboração e revisão de minutas de quaisquer espécies de contratos.

– Assessoria e representação de nossos clientes durante o processo de negociação;
– Assessoria e monitoramento do processo de execução das obrigações contratuais;
– Assessoria em caso de atraso com quebra de contrato (inadimplemento) e outros problemas relacionados com a execução do contrato;
– Assessoria em caso de resolução unilateral ou bilateral do contrato;
– Assessoria em caso de renegociação, novação, cessão ou quitação de obrigações contratuais.

Direito Tributário: Realizamos a defesa dos contribuintes perante a Administração Pública, com relação a tributos de qualquer natureza.
Em âmbito extrajudicial (Administrativo Fiscal), elaboramos requerimentos administrativos para repetição/restituição de indébitos tributários, solicitações de parcelamento de débitos tributários com a Administração, bem como assessoria e acompanhamento de processos administrativos fiscais em face do contribuinte.

Na esfera judicial (Contencioso Judicial), atuamos na defesa do contribuinte em execuções fiscais federais, estaduais e municipais, bem como na propositura de ações, tais como, repetitórias de indébitos tributários e anulatórias de débitos fiscais.