Foi publicada nesta quinta-feira, no DOU, a lei 14.023/20
Foi publicada nesta quinta-feira, no DOU, a lei 14.023/20 para estabelecer a adoção de medidas para preservar a saúde e… Posted by Mimassi Almeida Advogados on Thursday, July 9...
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Dia Mundial da Lei
No dia 10 de julho comemora-se o “Dia Mundial da Lei”. A data seria símbolo de uma nação que reconhece e aplica os comandos normativos que estabelece.
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Para o juiz de Direito Caio Márcio de Brito, da 1ª vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Dourados/MS
Para o juiz de Direito Caio Márcio de Brito, da 1ª vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Dourados/MS, “ser chamado de ‘bosta’, dependendo da conotação, pode ser até um elogio”. A afirmação...
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Empresa do ramo frigorífico é condenada a pagar mais de R$ 378 mil como indenização por dispensar representante comercial autônomo que apresentava quadro de depressão e ansiedade.
Empresa do ramo frigorífico é condenada a pagar mais de R$ 378 mil como indenização por dispensar representante comercial autônomo que apresentava quadro de depressão e ansiedade. Decisão é da...
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Companhia aérea deverá remarcar a data de viagem ou devolver o dinheiro das passagens de dois idosos que iriam viajar para os Estados Unidos.
Companhia aérea deverá remarcar a data de viagem ou devolver o dinheiro das passagens de dois idosos que iriam viajar para os Estados Unidos. Decisão é do juiz de Direito Napoleão Rocha Lage, de...
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