Foi publicada no DOU desta segunda-feira, 27, a lei 13.994/20 que institui o uso de videoconferência em conciliações conduzidas pelos Juizados Especiais Cíveis.
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Foi publicada no DOU desta segunda-feira, 27, a lei 13.994/20 que institui o uso de videoconferência em conciliações conduzidas pelos Juizados Especiais Cíveis.

May 31, 2020 in noticias 0 Comentários

Foi publicada no DOU desta segunda-feira, 27, a lei 13.994/20 que institui o uso de videoconferência em conciliações conduzidas pelos Juizados Especiais Cíveis. De acordo com a norma, se o...

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Um pai só poderá falar com o filho por videochamada durante a pandemia
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Um pai só poderá falar com o filho por videochamada durante a pandemia

May 31, 2020 in noticias 0 Comentários

Um pai só poderá falar com o filho por videochamada durante a pandemia. A determinação é da juíza de Direito Ilda Eloísa Corrêa de Moricz, da vara de Família e Sucessões de São José dos...

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O juiz de Direito Marcelo Guimarães Marques, da 2ª vara Criminal de Ponta Porã/MS, fixou prisão domiciliar e uso de tornozeleira eletrônica a mulher que testou positivo para a covid-19 e descumpriu o isolamento social.
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O juiz de Direito Marcelo Guimarães Marques, da 2ª vara Criminal de Ponta Porã/MS, fixou prisão domiciliar e uso de tornozeleira eletrônica a mulher que testou positivo para a covid-19 e descumpriu o isolamento social.

May 31, 2020 in noticias 0 Comentários

O juiz de Direito Marcelo Guimarães Marques, da 2ª vara Criminal de Ponta Porã/MS, fixou prisão domiciliar e uso de tornozeleira eletrônica a mulher que testou positivo para a covid-19 e...

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Pai pode ter benefícios como PIS, FGTS ou auxílio emergencial bloqueado
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Pai pode ter benefícios como PIS, FGTS ou auxílio emergencial bloqueado

April 30, 2016 in noticias 0 Comentários

Pai terá benefícios como PIS, FGTS ou auxílio emergencial bloqueado caso não pague prestações atrasadas de pensão alimentícia em 15 dias. A decisão é do juiz de Direito Charles Bonemer Junior, da...

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Para o juiz de Direito Caio Márcio de Brito, da 1ª vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Dourados/MS
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Para o juiz de Direito Caio Márcio de Brito, da 1ª vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Dourados/MS

March 29, 2016 in noticias 0 Comentários

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